sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Ypo’i e a (in)justiça

O dia 20 de outubro já se despedia, quando a juíza Lisa Taubenblate  pronunciou mais uma sentença contra  os direitos  indígenas. Em Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai,  terra onde foram absolvidos os assassinos de Marçal  de Souza Tupã’y,  tem se notabilizado pelas constantes decisões contrárias aos povos Kaiowá Guarani da região.  Depois de uma audiência  em que as quatro lideranças da comunidade de Ypo’i tiveram que assistir calados as acusações e debates sobre sua realidade e direitos, a decisão veio como uma flechada no coração – “Vocês tem dez dias para deixar a fazenda São Luiz”. Trata-se de deixar em o local onde estão enterrados seus pais, avós e inúmeros antepassados que ali viveram até vinte e sete anos atrás.  É uma sentença para abandonarem o espaço donde foram violentamente expulsos há menos de um ano atrás.  É o local onde foram assassinados os professores Genivaldo e Rolindo, sendo que deste último sequer o corpo ainda foi localizado e onde não tiveram permissão de sepultar Genivaldo, conforme entendia ser seu direito e desejo.  É desse espaço tradicional e sagrado que a juíza determinou que saiam. Será que existe injustiça maior?
Uma das lideranças presentes ao julgamento-audiência, ligou dizendo que não consegue mais dormir, pois está temendo pela sorte de sua comunidade.  Está extremamente angustiada pensando o que poderá vir a acontecer. A traumática experiência de violência e morte lhe atormenta. Por isso suplica a todas as pessoas de bom coração que não permitam que eles sofram mais uma vez graves violências. Diante da grave realidade de isolamento, fome, desassistência, ameaças e o cerco a que a comunidade do Ypo’i está submetida, a Anistia Internacional e fez uma campanha solicitando providencias imediatas. Nas centenas de cartas enviadas aos Ministros da  Justiça e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos vem expresso “peço aos Senhores  e às autoridades brasileiras que garantam a segurança dos membros da comunidade e assegurem que eles tenham acesso à comida, água, cuidados de saúde e que possam se deslocar livremente...solicito que a Polícia Federal conclua a investigação sobre a morte de Genivaldo Vera e o sobre o paradeiro de Rolindo Vera e que os responsáveis sejam levados à Justiça”. As centenas de cartas de  dezenas de  países, dentre os quais -Bélgica, Holanda, Israel, Japão, Croácia, França, Espanha, Itália, Alemanha e EUA.
Neste momento essa campanha se estende ao clamor urgente para que não se consuma mais uma violência e expulsão da comunidade do Ypo’i de seu sagrado chão, seu tekoha tradicional.
Egon Heck
Movimento Povo Guarani Grande Povo
Dourados, 22 de outubro de 2010

Egon Dionisio Heck

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

URGENTE SOLICITAMOS AO MPF, JUIZES FEDERAIS, AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AO OUTROS PODERES DO BRASIL 15/10/2010


TEKOHA YPO’Y-PARANHOS-MS, 13 DE OUTUBRO DE 2010.
AO:  MPF,  JUIZES  FEDERAIS, AO  PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AO OUTROS PODERES DO BRASIL

ASSUNTO: Denúncia e Reivindicação de conclusão de identificação de Terra Indígena Tekoha Guasu  YPO I, localizada no Município de Paranhos/MS.
DE: Lideranças e representantes de comunidades Guarani Ñandeva de Tekoha  YPO I.
Senhores  PROCURADORES  E  JUIZES FEDERAIS,

Nós lideranças e membros das comunidades indígenas Guarani-Ñandeva aproximadamente 1000 pessoas pertencente ao Tekoha YPO I , no dia 19 de agosto de 2010, decidimos retomar o nosso território tradicional YPO’I, desta vez, já retornamos definitivamente para permanecer em nosso tekoha, custa o que custar, não sairemos vivos de nossa terra, aqui voltamos para morrerem se for necessário, assim garantiremos a vida e futuro de nossas crianças  Guarani, por isso daqui não sairemos nem morto, se acaso fomos todos mortos, em poucos dias, por conta de ações dos fazendeiros e pistoleiros, até agora eles que manda mais do que JUSTIÇA , pedimos a todas autoridades que sejamos enterrados aqui mesmo em que estamos hoje, definitivamente é essa a nossa decisão, ficaremos aqui vivo ou morto, por essa razão vimos comunicar a Vossas Excelências de nossa decisão e manifestação como povo guarani injustiçados.   Nós povos guarani, a nossa história foi perverso e cruel marcada pela morte e massacre truculenta praticado pelos fazendeiros-invasores, ocorreu desde 1500 até os dias de hoje. Nós fomos vítimas de despejos e violências cruéis ocorrido entre os dias 01 e 03 de outubro de 2009, naquele momento fomos massacrados, torturados e vitimas de tiroteios praticados por pistoleiros contra nos, foram também capturados os dois professores: Rolindo Vera e Genivaldo Vera consequentemente foram assassinados truculentamente.
 Em virtude do fato, vimos através deste documento denunciar e manifestar aos senhores autoridades mais uma vez as nossas demandas urgentes e a última decisão.
1-Conclusão imediata de identificação de nosso território,.
2- Solicitamos a medida de seguranças para nossa integridade física e ritual cultural como Polícia Federal e segurança Nacional. Hoje estamos cercados de pistoleiros armado-
3 Pedimos também assistência médica  além de assistência alimentar para nossa existência, conforme os nossos direitos constitucionais. Visto que no momento, agora não temos assistência nenhuma por parte dos órgãos públicos, e os fazendeiros colocaram pistoleiros armados para nos intimidar, fazendo tiroteios todos os dias em torno de nossas barracas.    

Por fim, nesse sentido amplo, aos juízes federias estamos demandando o cumprimento de todos os itens de nossos direitos humanos constitucionais para garantir a nossa sobrevivência como seres humanos.
Nos lideranças e comunidades Guarani de YPO I assinamos em anexos


Fonte da notícia: comunidade Ypo I

Povo Guarani Kaiowá: o clamor pela vida!

Por dom Erwin Kräutler

 
Erwin Kräutler e menina Guarani Kaiowá

Dor, desespero, insegurança e absoluta descrença no poder público marcam a vida e a trajetória de milhares de famílias do povo Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, estado onde vive a segunda maior população indígena do país. De lá chegam denúncias de trabalho escravo nos canaviais e usinas de álcool lá um boi no pasto vale mais do que uma criança indígena. Os indígenas estão confinados em pequenas áreas. Os índices de suicídio entre jovens, por falta de perspectiva de futuro são alarmantes. A mortalidade infantil é de 34 óbitos por 1.000 nascidos, em função das precárias condições de saneamento.

De lá nos chegam todos os dias notícias sobre espancamentos e assassinatos de indígenas. As terras não foram demarcadas porque ao governo federal falta vontade de enfrentar os donos de latifúndios devido a pressões políticas. Usineiros escravocratas são tratados como se fossem heróis da pátria.

Assistimos estarrecidos à tragédia em que vive a comunidade Guarani Kaiowá Ypoí, sitiada em uma minúscula área, cercada por pistoleiros armados. Mesmo que atualmente essa informação venha sendo divulgada pela imprensa, nem a Funai, nem a Polícia Federal, nem o Ministério da Justiça, nem o presidente da República tem se pronunciado a respeito ou, pelo menos, esboçado uma ação para punir os criminosos.

A história de violências contra a comunidade de Ypoí é tão antiga quanto sua luta pela demarcação e garantia das terras, Em outubro de 2009 os indígenas foram atacados e expulsos de suas terras ancestrais. Na ocasião, os professores Genivaldo Vera e Rolindo Vera foram arrastados por homens armados. Dias depois, Genivaldo Vera foi encontrado morto, boiando em um riacho. O paradeiro de Rolindo vera é ignorado até hoje.

Como bispo do Xingu há trinta anos e presidente do Cimi em vários mandatos, tive a oportunidade de acompanhar as lutas dos povos indígenas pela defesa de seus direitos fundamentais, em especial à vida. Preocupa-me imensamente a situação de violação de direitos a que estão submetidos os Guarani Kaiowá. Só me resta exclamar: por que tanto despreza com os povos indígenas? Por que as 324 terras reivindicadas pelos povos indígenas do Brasil, a maioria em Mato Grosso do Sul, continuam sem nenhuma providência?

Cabe ao governo federal dar respostas a essas questões. É de sua responsabilidade prestar assistência aos povos indígenas, estruturar uma política que restabeleça as condições de segurança e de dignidade para esses povos, em particular aos Guarani Kaiowá. O governo tem obrigação constitucional de demarcar as terras e fiscalizá-las, assegurando o usufruto exclusivo aos indígenas, conforme determina nossa Carta Magna no artigo 231, parágrafos 1 a 6°.

Infelizmente, as respostas têm sido dadas apenas quando se estabelece o conflito e, ainda assim, mediante meros paliativos que nem de longe apontam para a definitiva solução: a garantia das terras indígenas. O governo, omisso e negligente, aparentemente não se deixa impressionar pela cruel situação dos Guarani Kaiowá. Fecha os olhos diante de mais um genocídio em curso que envergonha o Brasil e tapa os ouvidos diante dos gritos ensurdecedores desse povo. Para reverter essa situação calamitosa, urge uma grande mobilização nacional que possa contar também com o apoio de organizações internacionais dedicadas às causas democráticas e aos direitos humanos.

Fonte: CIMI - http://www.cimi.org.br/ 

terça-feira, 12 de outubro de 2010

CARCERE PRIVADO


Foto: Red Noticias

Expectativa  e apreensão. A comissão de solidariedade à comunidade de Ypo’i, havia se preparado para essa missão de humanidade a uma comunidade indígena sitiada e privada de seus direitos básicos à alimentação, saúde e livre locomoção. Afetados por diversos problemas como crianças doentes, mulheres grávidas necessitando de atenção médica especial, e principalmente passando fome, os Guarani aguardavam a comissão que seria acompanhada pela Funai, com muita ansiedade e esperança. 
A comissão integrada por membros do Conselho da Aty Guasu Kaiowá Guarani, por representante da Comissão Nacional de Política Indigenista, por representantes da Survivel Internacional, da Inglaterra, membros da aldeia de Arroyo Korá, município de Paranhos e representantes da Campanha Povo Guarani Grande Povo-Cimi, se preparara com muito afinco e carinho para essa difícil e quase impossível missão humanitária. Encima da hora da viagem, dia 11 de outubro, foi comunicado pela Funai de que ela não iria integrar a comissão pelas experiências negativas, como ameaças já anteriormente sofridas por membros do órgão. Na mesma ocasião se colocou à disposição de levar alimentos, caso a comissão fosse autorizada a entrar na área pelo senhor Firmino Escobar, da fazenda São Luiz.
Dirigindo-se ao local,  na fronteira com o Paraguai, há mais de 350 km de Campo Grande,  uma delegação integrada pelos indígenas e membros das entidades foi dialogar com o sr. Escobar com o intuito de que essa abrisse o portão para a visita à comunidade e desse entrevista expondo as razões de sua atitude de impedir qualquer acesso à comunidade acampada do Ypo’í.O que ouviram aos gritos e com rispidez foi que não autorizaria ninguém a entrar  no portão para chegar até a comunidade. “Só entra aqui se tiver ordem judicial...Entrevista só vou dar depois da audiência-julgamento depois do dia 20 deste mês, em Ponta Porá” . Em tom ameaçador asseverou “conforme o resultado vai ter guerra”. 
Diante da frontal e irredutível negativa, nada mais restou à comissão de solidariedade humanitária, do que retornar as suas aldeias e cidades e denunciar ao mundo mais essa agressão à comunidade de Ypo’í que havia feito o convite e esperado ansiosamente a visita. Continuava o cerco e o que havia sido tipificado como “cárcere privado. 
O fio de esperança que nos alimentava se esvaiu. Sentindo a porteira do diálogo totalmente fechada, com o coração apertado e a revolta contida, imaginamos o que estariam sentindo os Guarani, distantes daí há menos de mil metros. Lamentamos que a grave violação dos direitos da comunidade seja escudada pela irresponsabilidade de governos que criaram essa situação concedendo títulos de propriedade sobre terras tradicionais indígenas. Com o agravante de injustificável morosidade na identificação e demarcação das terras dos Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul.

Energia contagiante  
A Comissão de solidariedade e compromisso com os direitos indígenas visitou outras aldeias/acampamentos ä beira das estradas. Foram momentos de imensa alegria e beleza. Gratificante. É difícil entender de onde esse povo consegue tamanha força, amor pela vida, espírito de luta e alegria, em meio às situações mais adversas, precárias e violentas. Talvez só seja possível entende-lo quando compreendermos sua espiritualidade e sabedoria secular.
As comunidades de Laranjeira Nhanderu e Kurusu Ambá, amadurecidas na dura luta nesses últimos anos, nos dão uma mostra insofismável de que é possível e urgente mudar esse mundo, construir uma nova sociedade. A comunidade de Itay Ka’aguyrusu, que há pouco mais de um mês voltou a seu território tradicional, já enfrentou muita violência e a queima de seus barracos. Mas ali estavam trabalhando na reconstrução de seus barracos e organizando  a esperança e firme determinação de conquistarem seu direito à sua terra.
Para nós da comissão ficou a certeza de que o povo Guarani, de tantas lutas heróicas na história de Abya Yala-Amerindia, tem um longo e difícil caminho da reconquista de suas terras e direitos, pela frente. Porém estão munidos pelo que existe de mais sagrado e profundo: o amor pela vida, pela pachamama-mãe terra, e uma espiritualidade que lhes permite atravessar esse mar de violência, discriminação e destruição. 
Egon Heck
Campanha Povo Guarani Grande Povo
Brasília, no dia de seu aniversário de 50  anos, dia da criança e Nossa Senhora Aparecida - 2010

Marçal de Souza - Tupã i : parte 1/3

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Festa de Nossa Senhora Aparecida

12 de outubro
Dia de Nossa Senhora Aparecida, dia das crianças.
Maria tomou a cor do povo escravo da época. Colocou-se do lado dos excluídos/as do seu tempo. Continua hoje, assumindo a dor do povo sofredor. Em nosso Estado do Mato Grosso do Sul, a dor de Maria é a dor de nosso povo indígena que sofrem a falta de seus Tekoha (Terra sagrada). Nossas crianças indígenas sofrem a dor, a fome, a falta de saúde! Como celebrar o dia da criança, sabendo que essas preferidas de Jesus vivem em situações tão desumanas?
Mãe Aparecida, aparece na vida de nosso povo indígena, tão excluído neste chão! Aparece na vida e no coração de nossos governantes para que, como tu, Maria, sejam sensiveis à falta do vinho da justiça, da igualdade, da alegria verdadeira! Assim podemos de fato chamar a Deus de Pai e Maria de Mãe. Enfim seremos irmãos e irmãs de verdade.
Parabéns a vocês crianças que lutam todos os dias para ter o que de mais precisos um dia tiveram. A terra para brincar livremente e crescer com saúde, alegria e segurança! Vocês são heroínas!